O GENOMA JURÍDICO-POLÍTICO DOS NOVOS DIREITOS
O GENOMA JURÍDICO-POLÍTICO DOS NOVOS DIREITOS
A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e e...
| Journal Title: | Revista eletrônica direito e política |
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| Author: | Cesar Luiz Pasold |
| Traslated keyword: | |
| Language: | Undetermined |
| Get full text: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7277 |
| Resource type: | Journal Article |
| Source: | Revista eletrônica direito e política; Vol 4, No 1 (Year 2009). |
| DOI: | http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p346-371 |
| Publisher: | Universidade do Vale do Itajaí |
| Usage rights: | Otros "podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem..." |
| Categories: | Physical/Engineering Sciences, Social Sciences/Humanities --> Environmental Studies Social Sciences/Humanities --> Political Science Social Sciences/Humanities --> Social Sciences, Interdisciplinary |
| Abstract: | A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e em interação, a legitimidade das ações de Estado e de Governo e o Pacto Ético entre Estado e Sociedade. |
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