O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA
O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA
Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no conceito aristotélico de justiça corretiva. Inicialm...
| Journal Title: | Revista eletrônica direito e política |
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| Author: | Catarina H. C. Barbieri |
| Traslated keyword: | |
| Language: | Undetermined |
| Get full text: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/9584 |
| Resource type: | Journal Article |
| Source: | Revista eletrônica direito e política; Vol 11, No 2 (Year 2016). |
| DOI: | http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p1001-1037 |
| Publisher: | Universidade do Vale do Itajaí |
| Usage rights: | Otros "podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem..." |
| Categories: | Physical/Engineering Sciences, Social Sciences/Humanities --> Environmental Studies Social Sciences/Humanities --> Political Science Social Sciences/Humanities --> Social Sciences, Interdisciplinary |
| Abstract: | Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no conceito aristotélico de justiça corretiva. Inicialmente, o artigo traz o panorama do debate contemporâneo sobre os fundamentos da responsabilidade civil no mundo anglo-saxão, situando a obra de Ernest Weinrib nesse debate. Em seguida, expõe os fundamentos da teoria formalista do direito. Por fim, analisa-se como o formalismo fornece uma fundamentação para a responsabilidade civil contemporânea baseada na noção de justiça corretiva. Nessa parte, alguns desafios à teoria weinribiana são explorados, sobretudo no que diz respeito à sua conclusão de que a responsabilidade objetiva é um erro jurídico. O artigo ainda lança uma de agenda de questões teóricas relevante para pesquisas futuras. |
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