Os juízes e os tribunais como agentes da globalização: a utilização de leis e jurisprudências estrangeiras pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2015

Os juízes e os tribunais como agentes da globalização: a utilização de leis e jurisprudências estrangeiras pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2015

O poder soberano do Estado vem sofrendo constantes modificações e mitigações, ocasionados pelo avanço do processo de globalização. Pontos antes tidos como sensíveis ao âmago nacional (soberano), hoje sofrem mutações, destacando-se, em especial, a atuação do Poder Judiciário e de seus agentes, como a...

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Título traducido: The judges and the courts as agents of globalization: the use of foreign laws and jurisprudence by the Supreme Court in 2015
Título de la revista: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Autor: Gustavo Wentz
Palabras clave:
jurisprudência; globalização; juízes
Palabras clave traducidas:
jurisprudence; globalization; judges
Idioma: Portugués
Enlace del documento: http://blog.newtonpaiva.br/direito/wp-content/uploads/2017/02/DIR31-09.pdf
Tipo de recurso: Documento de revista
Fuente: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; No 31 (Año 2017).
Entidad editora: Centro Universitário Newton Paiva
Derechos de uso: Reconocimiento - NoComercial - SinObraDerivada (by-nc-nd)
Materias: Ciencias Sociales y Humanidades --> Ciencias Sociales
Resumen: O poder soberano do Estado vem sofrendo constantes modificações e mitigações, ocasionados pelo avanço do processo de globalização. Pontos antes tidos como sensíveis ao âmago nacional (soberano), hoje sofrem mutações, destacando-se, em especial, a atuação do Poder Judiciário e de seus agentes, como atores de primeira linha da globalização. A atuação dos juízes e dos tribunais pode ser visualizada pela atuação do Supremo Tribunal Federal, ao aplicar em seus julgamentos legislações internacionais, ou baseá-los em jurisprudências estrangeiras. Dessa forma, vivencia-se um período de intenso intercâmbio entre legislações e entre juízes, o que, certamente, torna o direito mais ágil e menos falível.
Resumen traducido: The sovereign power of the state has undergone constant changes and mitigations, caused by the advance of globalization. Points before seen as sensitive core national (sovereign), today mutate, highlighting in particular the role of the judiciary and its agents, as first-line actors of globalization. The role of judges and courts can be viewed by the action of the Supreme Court, in its judgments in applying international law, or base them on foreign jurisprudence. In this way, we are experiencing a period of intense exchange between legislation and between judges, which certainly makes the law more agile and less fallible.

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