Antagonismo, modernismo e inércia: a política regulatória brasileira em três atos

Antagonismo, modernismo e inércia: a política regulatória brasileira em três atos
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Antagonismo, modernismo e inércia: a política regulatória brasileira em três atos

 A política regulatória no Brasil avançou como resultado da alternância político-ideológica entre as coalizões políticas que governaram o país ao longo das duas últimas décadas. Contudo, esse não foi o único elemento a delinear a política. Desde a reforma de Estado dos anos 1990, a regulação está co...

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Translated title: Antagonism, modernism, and inertia: the Brazilian regulatory policy in three acts
Antagonismo, modernismo e inercia: la política regulatoria brasileña en tres actos
Journal Title: Cadernos EBAPE.BR
Main Author: Bruno Queiroz Cunha
Palabras clave:
Traslated keyword:
Language: Portuguese
Get full text: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/17190
Resource type: Journal article
Source: Cadernos EBAPE.BR; Vol Ed. Especial, (Year 2016).
Publisher: Fundación Getulio Vargas
Usage rights: Reconocimiento - NoComercial (by-nc)
Subjects: Social Sciences --> Management
Abstract:  A política regulatória no Brasil avançou como resultado da alternância político-ideológica entre as coalizões políticas que governaram o país ao longo das duas últimas décadas. Contudo, esse não foi o único elemento a delinear a política. Desde a reforma de Estado dos anos 1990, a regulação está conceitualmente atrelada a uma lógica liberalizante da política econômica e é, do ponto de vista teórico, altamente dependente de correntes modernizadoras no campo da gestão pública internacional. A principal consequência disso são movimentos pouco estruturados e, em certo sentido, incoerentes em relação a essa política pública. Em diferentes momentos, assimilações de tendências globais modernizantes cederam lugar a antagonismos ideológicos ou períodos de significativa estagnação. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é explorar os principais estágios da história recente da política regulatória brasileira, por meio do exame detalhado dos aspectos mais relevantes por trás dessa política pública. São apresentados os três atos que demarcam fases distintas e os problemas específicos que alteraram o núcleo da política de gestão da regulação. A relação entre Estado, mercado e sociedade é fundamental para entender a constituição dessa política pública, assim como o grau de assimilação e resiliência de ferramentas regulatórias adotadas pelo país. Ao final, é possível notar que a política regulatória ainda é parcial e deficiente, em nível federal, embora tendências claras já sejam perceptíveis, particularmente a permeabilidade a elementos de ressocialização e descentralização.
Translated abstract: Regulatory policy in Brazil has evolved as a result of the political-ideological interchanges between political coalitions that have governed the country over the last two decades. However, this has not been the only element outlining the policy. Since the State reform in the 1990s, regulation has been conceptually attached to a liberalizing rationale of economic policy and it is, from the theoretical viewpoint, highly dependent on modernizing currents in the field of international public management. The main consequence of this consists in poorly structured and, to some extent, incoherent movements regarding this public policy. At different moments, the assimilation of modernizing global trends has lost ground to ideological antagonisms or periods of significant stagnation. Thus, this article aims to prospect the main stages of the recent history of the Brazilian regulatory policy by means of a detailed evaluation of the most relevant aspects behind this public policy. The three acts demarcating distinct phases and the specific problems that have changed the core of the policy for regulatory management will be introduced. The relation between State, market, and society is crucial to understand the creation of this public policy, as well as the assimilation and resilience degrees of regulatory tools adopted by the country. In the end, it is possible to notice that the regulatory policy still remains partial and deficient at the federal level, although clear tendencies are already perceptible, particularly the permeability to resocialization and decentralization elements.
La política regulatoria en Brasil ha avanzado como resultado de la alternancia político-ideológica entre las coaliciones políticas que han gobernado el país a lo largo de las dos últimas décadas. Sin embargo, este no ha sido el único elemento que delinea la política. Desde la reforma de Estado en los años 1990, la regulación ha estado conceptualmente vinculada a una lógica de liberalización de la política económica y es, desde el punto de vista teórico, muy dependiente de corrientes modernizadoras en el campo de la gestión pública internacional. La principal consecuencia de esto son movimientos poco estructurados y, en cierto sentido, incoherentes con relación a esta política pública. En diferentes momentos, asimilaciones de tendencias globales modernizadoras dieron lugar a antagonismos ideológicos o períodos de significativa estancación. En este sentido, el objetivo de este artículo es explorar las principales etapas de la historia reciente de la política regulatoria brasileña, a través del examen detallado de los aspectos más relevantes detrás de la misma. Se presentan los tres actos que demarcan fases distintas y los problemas específicos que han alterado el núcleo de la política de gestión de la regulación. La relación entre Estado, mercado y sociedad es esencial para comprender la constitución de esta política pública, así como el grado de asimilación y resiliencia de herramientas regulatorias adoptadas por el país. Al final, se puede ver que la política regulatoria todavía es parcial y deficiente, en nivel federal, aunque tendencias claras ya sean perceptibles, en particular la permeabilidad a elementos de resocialización y descentralización.