Justiça libera maior parte de valores bloqueados da Libra e clubes voltam a receber repasses da Globo

Com a decisão, os valores referentes aos direitos de transmissão do Brasileirão 2024 serão repassados aos demais integrantes da liga, Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória.

Em sua decisão, a magistrada destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio como membro da Libra e questionou a ausência de cálculos apresentados pelo clube nas últimas três semanas sobre o valor em disputa.

Lúcia Helena também ressaltou que o contrato, com duração de quatro anos e a Rede Globo como garantidora, eliminava a necessidade de manter o bloqueio integral dos recursos, argumento que sustentou a liberação da maior parte da quantia.

A ação foi movida pelo Flamengo após o clube contestar o modelo de distribuição dos valores de televisão, especialmente o critério baseado na audiência das partidas. O Rubro-Negro busca assegurar o repasse de R$ 77,1 milhões, referentes à segunda parcela dos direitos de transmissão do Brasileirão deste ano.

O impasse causou forte reação entre os demais clubes da Libra, entidade fundada em maio de 2022 com a proposta de modernizar a gestão do futebol brasileiro.

Segundo o contrato firmado com a Rede Globo, a divisão dos direitos segue três critérios:

• 40% de forma igualitária entre os clubes da Série A;
• 30% conforme o desempenho esportivo;
• 30% de acordo com a audiência das transmissões.

É justamente este último ponto, a fatia vinculada à audiência, que tem motivado a discordância do Flamengo.

O primeiro repasse, realizado em 25 de julho, foi de R$ 76,6 milhões. Ainda restam duas parcelas a serem pagas neste ano: uma em novembro e outra ao término do campeonato. O contrato atual entre os clubes e a Libra tem validade até 2029.