Justiça da Espanha reabre caso Daniel Alves: Ministério Público recorre de absolvição por estupro

A apelação se soma ao recurso já protocolado em abril pela defesa da vítima, o que permite a reabertura do processo após a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que havia anulado a condenação por apontar inconsistências nos depoimentos da denunciante.

Daniel Alves chegou a ser condenado em fevereiro deste ano a quatro anos e meio de prisão pela Audiência de Barcelona, corte de primeira instância. A sentença ainda previa cinco anos de liberdade vigiada e o pagamento de uma indenização próxima de R$ 1 milhão à vítima.

No entanto, a defesa do ex-atleta recorreu, alegando falhas no julgamento. Em março, o tribunal catalão acatou o pedido e determinou a absolvição, justificando que o testemunho da vítima, por si só, não sustentava a condenação.

Na nova manifestação, o Ministério Público contesta a decisão da corte regional, classificando-a como uma “condenação moral” da vítima, ao descredibilizar seu relato e desconsiderar o conjunto das provas. A Promotoria entende que a sentença anulada apresentou “falhas” e “imprecisões”, e criticou a ausência de diligências que pudessem corroborar a versão da acusação.

Daniel Alves ficou preso preventivamente por um ano e dois meses, até conseguir liberdade provisória mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (mais de R$ 6 milhões). Embora esteja em liberdade condicional, o ex-jogador permanece impedido de deixar a Espanha.

A nova etapa judicial pode levar o caso ao julgamento definitivo no Tribunal Supremo, que decidirá se mantém a absolvição ou restabelece a condenação. Em meio à repercussão, a defesa da vítima reafirmou sua confiança na reversão da decisão, enquanto os advogados de Daniel Alves mantêm a tese de que o processo foi marcado por vícios desde o início.