Fifa é alvo de ação bilionária na Europa por perdas salariais de jogadores

A iniciativa, liderada por uma organização sem fins lucrativos, baseia-se na Lei de Liquidação de Danos Coletivos em Ação Coletiva, vigente na Holanda, que permite ações em nome de grandes grupos. A Federação Holandesa de Futebol (KNVB), que também será citada no processo, afirma que os regulamentos da Fifa afetaram atletas de toda a União Europeia e do Reino Unido desde 2002.

Segundo um estudo encomendado à consultoria Compass Lexecon, os prejuízos acumulados ao longo das últimas duas décadas podem chegar à casa dos bilhões de euros. A análise aponta que os jogadores teriam recebido, em média, 8% menos durante suas carreiras em razão das regras impostas pela Fifa. “Todos os jogadores profissionais perderam uma quantia significativa de renda por causa das regras ilegais da Fifa”, afirmou Lucia Melcherts, presidente da fundação. “Estamos buscando justiça e mais equidade no futebol.”

A ação coletiva foi impulsionada por uma decisão histórica do Tribunal de Justiça da União Europeia, em outubro de 2024, no caso do meio-campista francês Lassana Diarra. O jogador foi multado em 10 milhões de euros após rescindir contrato com o Lokomotiv Moscou antes do prazo. A corte europeia considerou que parte das normas da Fifa violava o princípio da livre circulação de trabalhadores dentro da UE.

Após a decisão, a Fifa foi forçada a adotar, em dezembro, um novo marco regulatório provisório sobre o status e a transferência de jogadores. Entre as mudanças estão novas diretrizes para calcular compensações contratuais e a redistribuição do ônus da prova em disputas legais.

O caso conta com a assessoria do renomado advogado Jean-Louis Dupont, conhecido por sua atuação no emblemático “caso Bosman”, em 1995, que transformou o mercado de transferências ao garantir que jogadores pudessem mudar de clube ao fim de seus contratos sem pagamento de taxas. Dupont também representou Diarra em sua ação contra a Fifa.

Para o jurista, a atual investida judicial pode ser um novo divisor de águas na governança do futebol. “Essa decisão representa um passo importante rumo à modernização das regras do esporte. O futuro passa por uma regulamentação mais justa, construída por sindicatos de jogadores e associações de clubes”, declarou.

Até o momento, nem a Fifa nem a federação holandesa se pronunciaram oficialmente sobre o caso.