O GENOMA JURÍDICO-POLÍTICO DOS NOVOS DIREITOS

O GENOMA JURÍDICO-POLÍTICO DOS NOVOS DIREITOS

A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e e...

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Journal Title: Revista eletrônica direito e política
Author: Cesar Luiz Pasold
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Language: Undetermined
Get full text: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7277
Resource type: Journal Article
Source: Revista eletrônica direito e política; Vol 4, No 1 (Year 2009).
DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p346-371
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
Usage rights: Otros "podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem..."
Categories: Physical/Engineering Sciences, Social Sciences/Humanities --> Environmental Studies
Social Sciences/Humanities --> Political Science
Social Sciences/Humanities --> Social Sciences, Interdisciplinary
Abstract: A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e em interação, a legitimidade das ações de Estado e de Governo e o Pacto Ético entre Estado e Sociedade.